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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
>> Direito de imagem
Explicativo referente ao uso da imagem
O Direito ao uso da imagem pertence apenas ao seu titular, competindo a este consentir o uso de sua imagem por terceiros, devendo ser um consentimento específico para a utilização.

Assim, segue termo de responsabilidade no qual todo cliente que usar imagens anexas estão cientes e de acordo.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu (cliente cadastrado, solicitante de um relógio personalizado com imagem enviada por mim), portador dos documentos disponibilizados em meu cadastro, declaro para os devidos fins de direito, ser responsável pelo envio da(s) foto(s):anexada(s) em meu(s) pedido(s) ou enviadas via e-mail, para a confecção do(s) relógio(s), referente ao(s) pedido(s) solicitados por mim e em meu nome.

Declaro ainda ter conhecimento de que, no caso de qualquer uso de imagem sem autorização da pessoa fotografada, de seus herdeiros, ou dos titulares de qualquer imagem estarei pessoalmente infringindo o artigo 20 do Código Civil, que redige ser indenizatório a reprodução de imagem para fins comerciais, sem a devida autorização.

Política de uso

Esta Política de Uso regula as condições gerais de utilização do site Fábrica de Relógios.

I - Não é permitido, em hipótese alguma, o uso de imagens que contenham algum tipo de apologia ao uso drogas, à pornografia(tanto adulto como infantil), linguagem abusiva, como palavrões e afirmativas obscenas, preconceituosas, desrespeitosas, ofensivas e ainda algum tipo de incentivo à uma má conduta, seja moral, social ou sexual, ou qualquer imagem protegida por direitos autorais. Caso seja detectado alguma imagem desse gênero, o site APAGARÁ, imediatamente, os arquivos do banco de dados, sem nenhum aviso prévio, e, o usuário desrespeitoso, estará sujeito a ser BANIDO da comunidade.

II - Juntamente com seu relógio, serão enviadas também, manual de garantia, que foram elaboradas após uma série de testes. Não serão aceitas, trocas ou devoluções devido ao mau uso do produto, a não ser que seu relógio apresente alguma das características abaixo:
      a) Falhas ou manchas da impressão;
      b) Anormalidade do produto, proveniente de alguma defeito de fabricação;

III - O Site Fábrica de Relógios poderá utilizar os dados para envio de correspondências (convencionais ou e-mail) para divulgação dos produtos, serviços e assuntos que o Site entender de relevância aos Usuários.

IV - Cabem ao SITE os melhores esforços para manter as Home Pages criadas disponíveis para acesso e uso, de forma segura e estável. Fica aqui reconhecido que o Usuário não responsabilizará o SITE por eventuais falhas no processo, assim caracterizadas:
a) Impossibilidade de acesso ao Site e/ou interrupção no uso do mesmo;
b) Uso indevido do Portal por má compreensão ou inabilidade do Usuário;

V - O SITE poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições ora estipulados. Os novos termos e condições serão apresentados nesta página, como condição essencial para a criação e utilização dos Anúncios e/ou Publicidade feitos pelo Sistema On Line do SITE, e o acesso a este último será considerado como aceitação pelo USUÁRIO desses novos termos e condições.

VI - Todas as imagens do tema PERSONALIZADO, no site Fábrica de Relógios são enviadas por usuários, portanto não nos responsabilizamos de forma alguma por quebras de direitos autorais, nem temos como controlar as imagens que são diaramente cadastradas por nossos visitantes em nosso banco de dados, a responsabilidade é toda de quem inclui a imagem.

VII - Em caso de insastifação com o produto, devolvemos o seu dinheiro confome descrito na Política de Troca e Devolução do site Fábrica de Relógios.




 
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